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23 de Janeiro de 2022

Violência de Gênero

Este artigo trata da agressão física a mulher por sua condição de gênero.

Jave Santos, Bacharel em Direito
Publicado por Jave Santos
há 5 anos

RESUMO

A violência de gênero é um mal que vem assolando as sociedades em todo o mundo deste muito tempo atrás. Urge destacar, que o papel da mulher na sociedade vem se modificando de forma progressiva e salutar e com isso o conceito sexista e machista que vê a mulher como uma escrava sexual e um mera empregada vem se modificando com o passar dos anos. A violência contra a mulher afeta todo o seu convívio social, a sua relação com seus filhos e as suas atividades diárias, fazendo com que a vítima passa a desenvolver transtornos que degradarão a sua saúde física e corporal. No que tange a violência física ela é antecedida por outro tipo de violência: a violência verbal que é algo devassador na personalidade e na autoestima da mulher.

ABSTRACT

Gender violence is an evil that has plagued societies all over the world this long time ago. It is important to emphasize that the role of women in society has been progressively changing and salutary and with it the sexist and sexist concept that sees women as a sexual slave and a mere maid has been changing over the years.

SUMÁRIO

1. Resumo; 2. Introdução; 3. Estereótipo social; 4. Violência de gênero; 5. A violência física; 6. A personalidade do autor; 7. As causas da violência física. 8. As marcas da violência; 9. O feminicidio; 10. Conclusão. 11. Referências Bibliográficas.

PALAVRAS CHAVES:Gênero; violência; mulher, agressor.

2. INTRODUÇÃO

E aos homens que não conseguem se libertar dessa cultura opressora acaba que propagando a violência contra as suas esposas, companheiras, namoradas, filhas, irmãs e etc. Aos homens que pensam que a mulher é um mero objeto de delito e uma propriedade pessoal ficam a ação de agredir as suas parceiras para demonstrar que ele tem poder sobre ela. E que aos que sabem dessa violência há muito tempo se desenvolveu um estigma opressor que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Até quando a sociedade brasileira vai aceitar que centenas de mulheres sofrem violência por seus parceiros todos os dias sem nos importamos com essa dor que é tão destrutiva de nossa sociedade? Que tipo de mulher será esta que é vítima de violência de gênero por parte de seus companheiros ou parceiros?

3. O estereótipo social

A sociedade há anos vem semeando um modelo de família, de convivência familiar, de valores morais, éticos e religiosos. E são estes os valores que formam o estigma social em relação a figura feminina na sociedade e no seio familiar. Os valores sociais e as características do macho e da femea é definido no seio de todas as sociedades. Os modelos de homens e os modelos de mulheres já estão predeterminados em um regulamento moral e cultural. Que deve ser preservado por todas as gerações futuras. O grande filosofo Jean Jaques Rousseau, que foi o auge de reverencia durante a Revolução Francesa afirmava que as sociedades modernas destroem o estado de natureza das pessoas em relação a sua liberdade, e que os homens até nascem livres, mas vivem acorrentados pelos valores culturais, religiosos e morais. Com isso nós a uma conclusão que o homem já nasce com valores que ele tem que seguir para demonstrar que é homem, tais como: a força e o poder. A mulher por sua vez já nasce sabendo que exercerá uma dualidade: a maternidade ou procriação e o cuidado da casa sendo em tudo submissa atemporal ao seu marido.

4. Violência de Gênero

O berço da violência de gênero esta fundada na fragilidade que representa a mulher. A condição de indefesa diante da força bruta de homem. Os homens se aproveitam da fragilidade física de suas espoas e as agridem de forma continua e ininterrupta. E com o advento da lei nº 11.340/2006, a lei Maria da Penha a violência de gênero começou a fazer parte das estatísticas avassaladoras do nosso país. Muitos casos vieram à tona, as mulheres se conscientizaram e começaram a denunciar os seus agressores. Antes elas se sentiam amedrontadas, por causa da ameaça de morte, que sofriam de seus parceiros caso elas denunciassem a agressão a polícia, mas hoje com as delegacias da mulher, e os serviços de acolhimento de mulheres que sofreram violência de gênero

5. A violência física

A raiva, o ódio e a covardia no coração do cônjuge ou companheiro faz com que este indivíduo seja agressivo em palavras e por conseguinte em agressões físicas atingindo a sua companheira de forma que venha a provocar lesões, hematomas e fraturas. Na maioria das vezes o sangue corre do corpo da vítima como se ele fosse um animal em um matadouro. A violência física deixa sequelas eternas na vida das mulheres que são violentadas pro seus companheiros. Muitas delas tornam-se depressivas e passam a viver isoladas a base de remédios e antidepressivos. A vida das mulheres agredidas mudam radicalmente. Elas acabam tornando-se agressiva com os filhos, elas acabam não produzindo como deveria em seu trabalho e nas relações interpessoais elas acabam se isolando afim de que os outros não percebam os seus hematomas e queiram saber de seu histórico de violência sofrida no ambiente familiar e quem foi o seu agressor. A violência física pode deixar lesões corporais leves, graves e em alguns dos casos ocorre a morte da mulher, ou seja, o agressor pratica o crime do feminicidio. A vida da mulheres que sofrem violência de gênero passam a ter a sua rotina normal mudada e ela começa e se sentir fragilizada e refém da situação de violência em que ela se encontra. Sabe-se que algumas mulheres sofrem violência de gênero por anos intermináveis. Algumas conseguem se libertar de seu agressor e outras são obrigadas a conviver com ele até o fim de sua vida. E esta vida na maioria dos casos é ceifada pelas mãos do próprio agressor. Quem nunca presenciou uma amiga com hematomas e sempre quando pergunta: “amiga o que foi isso? – foi nada não. Eu cair no banheiro ao tomar banho. Ou eu fui empurrar o guarda-roupas e a porta bateu em meu rosto. Este tipo de situação é comum nos nossos dias. Sempre conhecemos uma mulher que foi vítima de violência de gênero ou que está sendo vítima, mas na maioria da vezes nós nada fazemos para esse sofrimento acabar. No máximo esboçamos uma reação de caráter omissivo: em briga de marido e mulher não se mete a colher. Estamos agindo de forma omissiva e cometemos crime segundo o artigo 13, § 2º do código penal, in verbis: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” A vida humana aos olhos egoístas vale muito pouco ou quase nada. Que ser humanos somos só que não nos sensibilizamos com o sofrimento alheio? Os conceitos de dignidade devem ser revisto, o silêncio dos inocentes é o pior mal de uma sociedade que é tida como sendo defensora da democracia.

6. A personalidade do agressor

Não se pode concordar com essa prática, achar normal é ser omisso a dor e ao sofrimento alheio. E até querer justificar este ato ocorre apenas por ser causa de traição e infidelidade conjugal é pior ainda. O agressor na maioria das vezes mostra-se ser um sujeito normal no convívio social e com seus amigos, mas contudo ele tem sempre uma personalidade dominadora e opressora, de querer sempre mostrar que tem o domínio das coisas e gosta que as pessoas se rendem ao que ele prega ou gosta de ser e de apreciar. Todo agressor parece possui uma personalidade egocêntrica. O agressor sempre se identifica como sendo alguém que é politicamente correto e que sempre sabe agir como um ser humano normal. Na maioria das vezes é quase imperceptível identificar a personalidade de um agressor, mas os agressores assim como os criminosos sempre deixam algum rastro ou algum vestígio de sua personalidade perturbada ou que este é portador de algum transtorno mental ou de personalidade. A dominação da presa pelo caçador faz que ele se sinta o possuidor e o único detentor da vida da sua caça. A mulher nas mãos de seu agressor não passa de uma mera femea que deve ser um mero objeto de suas paixões e de seus caprichos. A personalidade do indivíduo pode variar de acordo com o ambiente em que ele esteja, logo o agressor pode não mostrar sua personalidade opressora de forma espontânea. Vale ressaltar, que esse agressor pode estar reproduzindo uma prática que ele presenciou em sua casa quando criança, enquanto o seu pai oprimia a sua mãe.

7. As causas da violência física

Os maiores causadores da violência doméstica são motivados e justificados pelo uso de determinadas drogas legais e ilegais, por ciúmes, vingança, etc. Dentre as maiores causas da violência de gênero no ambiente doméstico ou não podem citar como um dos maiores determinantes sendo a bebida alcoólica, pois ela muda a capacidade de reação das pessoas, altera o seu humor, dar uma sensação de força indestrutível e traz uma sensação de poder sobre tudo e sobre todos. E logo que este indivíduo sobre o efeito do álcool se depara com uma mulher indefesa em uma festa e quando esta se nega a dançar com ele ou a beber um drink, que ele pagou ou ofereceu, este indivíduo fica furioso e começa a agredir verbalmente e por fim chega as vias de fato e se consuma também a violência física. Existem indivíduos que começam ainda na adolescência a desenvolver comportamentos de agressão no ambiente escolar com suas namorados ou com suas amigas, ou com quem eles querem se relacionar. As drogas injetáveis também são causadoras de alucinações e alteram o comportamento do indivíduo dando a este sinais de descaso com as pessoas que rodeiam, dessa forma esse indivíduo por motivos banais e fúteis agride suas namoradas, esposas, companheiras, mães, irmãs, amigas ou mulheres desconhecidas. O ciúme também tem sido uma causas dos índices de violência de gênero, aonde os parceiros ou ex-namorados se sentem donos de suas namoradas ou ex-namoradas ao ponto de afirmar que ela só pode namorá-lo e se ela não quiser ela não será de mais ninguém, e assim eles agridem e nem muitos casos as agressões ceifam a vida dessas mulheres, sejam adolescentes, jovens ou mulheres adultas. Com o fim dos relacionamentos os indivíduos que estão cheios de ódio e raiva procuram as suas ex-namoradas ou esposas e as matam para que elas não se relacionem com mais ninguém. A mente humana é um oceano desconhecido cheio de segredos e de medos incontroláveis a olho nu.

8. O feminicidio

O crime do feminicidio foi incorporado no ordenamento jurídico com a aprovação da lei nº 13.104/2015 que alterou o artigo 121 do código penal brasileiro e criou-se este crime para aqueles casos de homicídio por questão de gênero, praticado contra a mulher por um homem.

“O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.”, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (Relatório Final, CPMI-VCM, 2013)

O crime do feminicidio não pode ser entendido como todo assassinato de mulher, é preciso cautela na hora de analisar um homicídio contra um mulher é um crime de feminicidio. O crime de feminicidio é o homicídio intencional do agente de sexo masculino que estando sobre a certeza da superioridade sob a sua vítima ele a domina e acaba cometendo este crime bárbaro. Geralmente o crime de feminicidio engloba o desejo do homem em mata a mulher por sua condição de ser mulher e de ser indefesa frente a sua ameaça. Os motivos para este tipo de crime são inúmeros e muitos deles já foi citado anteriormente, tais como: a bebida alcoólica, as drogas injetáveis ou inaláveis, o ciúme e o desejo de vingança por ter perdido alguém que se achava ser sua propriedade. O feminicidio também pode ser considerado um tipo de misoginia, um desejo cruel em destruir e matar pessoas do sexo oposto que não lhe agrade em algo que o seu algoz deseja. A misoginia caracteriza-se como sendo o ódio exacerbado em relação as mulheres.” Misoginia é a repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres. Esta forma de aversão mórbida e patológica ao sexo feminino está diretamente relacionada com a violência que é praticada contra a mulher.” (www.significados.com.br). O feminicidio é um mal que afeta milhares de homens atualmente no Brasil e tem ceifado milhares de vidas de mulheres e todos os dias estes crime são cometidos e tem destruídos famílias inteiras em todo o Brasil e em todo o mundo. Não podemos ficar calados frente a este crime que tem causado estragos nas famílias, precisamos denunciar qualquer tipo de violência de gênero praticada contra a mulher.

9. As consequências da violência física

A violência física deixa sequelas nas mulheres, causam traumas e desenvolvem transtornos mentais, afetam a vida social da mulher, afeta a sua produtividade em seu trabalho, após as agressões muitas mulheres precisam de cuidados médicos e se ausentam de seus trabalhos e ficam em casa ou internadas para tratar de suas feridas e de suas fraturas. A dor emocional não tem como medir é angustiante e destrói a autoestima da vítima de violência física. Muitas mulheres tornam-se depressivas e amarguradas pelo o resto de suas vidas, muitas delas perdem o sentido e o prazer de viver. Os filhos são afetados de forma direta, eles em muitos casos presenciam as agressões e vivem com medo de seus pais, criam bloqueio para relacionar-se com pessoas, começam a viver isolados de amigos, e ficam com muito medo que os outros saibam da violência física que sua mãe sofre. Os filhos crescem desenvolvendo partes dos traumas que sua mãe está desenvolvendo. A vida social, e a vida sentimental dessa crianças são comprometidas por elas estarem sendo vítimas indiretas desta violência sofrida por sua mãe. Os casamentos tornam-se insuportáveis e fracassados, e na maioria das vezes tornam-se casamentos de conveniência e de aparência. Às vezes a filha procura a mãe e expõe que está sendo vítima de violência e ela diz: isso vai passar, seu marido vai mudar, e você não pode nem pensar em se separar, a separação seria uma mancha em nossa família. Os valores morais conservadores faz com que muitas mulheres se sujeitem a viver com seus agressores, mesmo sabendo que a vida delas corre perigo.

10. Conclusão

Conclui-se que a sociedade brasileira está crescendo com uma câncer na vida social que deve ser tratado e extirpado da pele humana, a violência de gênero não pode mais continuar, é preciso dar uma basta nesta situação e nos conscientizarmos de que esta violência está afetando o futuro de nossa nação e das gerações que nos sucederão. Nenhuma mulher nasceu para viver sendo torturada por alguém, todos nascem livres e devem viver livremente sem a opressão de qualquer tipo de violência, e principalmente em razão de seu sexo, ou de sua fragilidade física. O agressor sempre procura uma presa fácil para que ele possa executar seus planos e desejos macabros, mas isso não pode mais continuar, é preciso que cada indivíduo seja tratado com respeito e que possa viver com dignidade, e uma das soluções para este homens agressores deve ser um tratamento terapêutico de recuperação de sua personalidade, afim de que ele possa ser reinserido no convívio social, de forma sã, liberto deste distúrbio comportamental. O agressor também é uma pessoa que precisa de cuidados, ele é um ser doente, que sofre de distúrbios e de transtornos comportamentais. Não podemos olhar para esse agressor com um olhar de vingança e de justiceiro querendo ceifar a sua vida. E no que tange as nossas crianças e adolescentes quando percebermos qualquer comportamento agressivo para com as mulheres devem se procurar um especialista afim de diagnosticar qual o tipo de transtorno de comportamento ou mental que esta criança ou adolescente seja portador, afim de que com o tratamento ele possa se recuperar e que na fase adulta não desenvolva esta personalidade agressiva e destrutiva de pessoas do sexo oposto. O estado deve criar centro de recuperação de homens agressores de mulheres afim que possa ser integrado com os centros de referências especializada da assistência social-CRAS e para que juntos possam recuperar estes homens agressores para que eles possam ser curados e que possam voltar para seus lares e vivem com suas esposas, companheiras e seus filhos de forma harmoniosa e pacífica.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A Bíblia Sagrada

A Constituição Federal

A Declaração universal dos direitos humanos

Lei 11.340/2006

Lei nº 13.104/2015

O Código brasileiro penal de 1940

https://www.youtube.com/watch?v=ZJ64IPTAMSU

https://www.significados.com.br/misoginia/

https://jus.com.br/artigos/31359/o-queefeminicidio

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/violencias/feminicidio/

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